Processo 221347/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2008 14:34
Autuado em 29/04/2008 14:34
Oficio de encaminhamento 078/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 158/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2011 Decisão Definitiva Monocrática   158/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO
Interessado NILSON PADILHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2010 09:25 121613/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 07:17 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
01/07/2010 12:03 do Protocolo nº 356041/10, referente documentos de fls. 119 a 124 (resposta ao Of. 802/10).
16/12/2008 13:57 do Protocolo nº 650400/08, referente solicitação de cópias (fls. 187).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1229/2011
27/05/2011 301 Decisão Definitiva Monocrática nº 158/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1316/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 393/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 478/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 138/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2338/2008
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2655/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1768/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 15:40 DP  
13/05/2011 08:51 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2011 -
13/05/2011 08:51 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 158/2011 -
13/05/2011 08:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1229/2011 -
03/05/2011 14:13 SMPjTC Parecer nº 2235/2011 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
17/03/2011 11:48 DAT Instrução nº 1532/2011 - Regularidade das contas.
02/08/2010 13:06 SITIO  
30/07/2010 08:43 DAT  
01/07/2010 12:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1316/2010 -
01/07/2010 09:07 DAT  
07/04/2010 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
07/04/2010 09:01 DAT Instrução nº 2797/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/04/2010 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 802/2010 -
07/04/2010 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 803/2010 -
22/03/2010 15:08 DAT Instrução nº 938/2010 - Concessão de Contraditório.
18/03/2010 14:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 478/2010 -
12/03/2010 15:38 S2C  
22/05/2009 08:55 GCHGH Proposta de Voto nº 108/2010 -
06/05/2009 15:44 SMPjTC Parecer nº 5370/2009 - desaprovação Prestação de contas. Transferência voluntária. Sobrestamento. Contraditórios sucessivos. Ausência de resposta do interessado. Vícios apontados. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
23/04/2009 09:27 DAT  
06/03/2009 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 138/2009 -
06/03/2009 10:41 DAT Instrução nº 1804/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/03/2009 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 381/2009 -
06/03/2009 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 382/2009 -
03/03/2009 09:09 DAT Instrução nº 880/2009 - Concessão de Contraditório.
18/12/2008 15:19 DAT  
18/12/2008 11:08 DAMP  
01/12/2008 10:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2338/2008 -
01/12/2008 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3590/2008 -
20/11/2008 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2655/2008 -
19/08/2008 11:22 DAT Instrução nº 8602/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
19/08/2008 10:45 S1C  
06/08/2008 14:09 GCHGH  
29/04/2008 16:26 DAT Instrução nº 4817/2008 - Pelo Sobrestamento.
29/04/2008 14:34 DP  

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